| Lula propõe desvincular o mínimo de aposentadorias
da Folha de S.Paulo, em Brasília
Em reunião ontem com presidentes de partidos aliados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que vai propor no ano que vem desvincular o salário mínimo dos benefícios da Previdência. Seu objetivo, relataram os presentes à Folha, é dar aumento maior para o salário mínimo.
Lula também defendeu novamente a política econômica, dizendo que "resultados positivos" já começaram a surgir e "as mudanças [que prometeu na campanha] virão no médio e longo prazos". Como de costume, ouviu críticas à política econômica.
Admitiu que, entre outros motivos, "um erro de articulação do governo" contribuiu para a derrota de anteontem no Senado, por 33 a 31, na votação da medida provisória que proibia os bingos. "Faltaram dois senadores do PT.
"Vou mudar isso [a vinculação do valor do salário mínimo aos benefícios da Previdência]. Não é justo, por causa da Previdência, não poder pagar mais para quem pode receber mais. Se não fosse a Previdência, podia dar R$ 450", afirmou Lula, sempre segundo o relato de participantes da reunião.
Após muita discussão, Lula deu um reajuste real de apenas 1,2% ao salário mínimo, que passou de R$ 240 para R$ 260. Alegou impacto negativo nas contas públicas e precaução em relação a uma eventual piora do cenário econômico internacional, o que afetaria negativamente o Brasil.
O ministro da Casa Civil, José Dirceu, defendeu recentemente a desvinculação do mínimo da Previdência. Sofreu críticas da oposição e de entidades de aposentados. Motivo: com a desvinculação, na prática, a aposentadoria corre o risco de ficar abaixo do salário mínimo.
Para desvincular, é preciso aprovar uma emenda constitucional, o que exige 60% (três quintos) dos votos em duas votações na Câmara e no Senado.
Na Previdência, cerca de 13,7 milhões de benefícios correspondem a um mínimo. No campo privado, os trabalhadores domésticos são os que mais dependem do mínimo.
A reunião com os presidentes de partido é um compromisso de campanha de Lula, que abriu o encontro dizendo que já deveria tê-lo realizado fazia tempo. Isso desarmou algumas críticas.
Esse "conselho" reúne os presidentes dos partidos da base aliada. Ontem, participaram da reunião nove presidentes de partidos políticos do PT, PC do B, PL, PP, PPS, PSB, PTB, PV e PSC, além dos ministros José Dirceu (Casa Civil), Aldo Rebelo (Coordenação Política) e Antonio Palocci Filho (Fazenda) e do senador Maguito Vilela, que representou o PMDB.
Palocci, que levou gráficos, mostrou a evolução dos indicadores macroeconômicos desde a posse de Lula, em janeiro de 2003.
As críticas mais duras partiram dos presidentes do PC do B, Renato Rabelo, e do PPS, Roberto Freire. "Sobre a herança maldita que eles falam, disse lá dentro que ela é, para a equipe econômica, uma herança bendita, porque eles não mudam", disse Freire. Na reunião, afirmou que a política econômica "é um equívoco".
Já Rabelo disse, olhando para Palocci, que estava "errada" uma política que mantinha ao mesmo tempo superávit primário alto (meta anual de 4,25% do Produto Interno Bruto) e taxa básica de juros alta (16% ao ano). O superávit é a economia do setor público para pagar juros, o que deixa menos dinheiro para investimentos.
Palocci se disse aberto ao diálogo, mas reafirmou a confiança na sua política. Olhando para Valdemar Costa Neto (PL), que pediu sua demissão publicamente, disse: "Não adianta gritar contra juros altos. Não adianta o José Alencar (vice-presidente, filiado ao PL) discursar contra. É preciso colocar o Brasil nos trilhos para o país voltar a crescer".
O presidente do PT, José Genoino, classificou o encontro de "produtivo". Para ele, só com diálogo o governo conseguirá fortalecer a coalização com os outros partidos: "Nossa maioria no Congresso não nasceu nas eleições".
Segundo Aldo Rebelo, o conselho terá reuniões regulares de agora em diante.
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