Tópico filho do Papel do Estado (pelo menos, com ele relacionado).
Há como classificar certas práticas como nocivas? A proibição da veiculação de comerciais de cigarros em tevê, por exemplo, é legítima?
Vamos ver o que sai. Começo o tópico com uma notícia velha, um comentário sobre a mesma, e um comentário sobre situações atuais que se relaciona com o comentário anterior. Escolhi expô-las em ordem cronológica.
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Domingo Legal volta a ser exibido e Gugu não menciona polêmica do "caso PCC"(atualizada às 21h) Suspenso no domingo passado por decisão da Justiça Federal, o Domingo Legal, do SBT, voltou a ser apresentado neste domingo sob o comando de Gugu Liberato. O apresentador abriu o programa anunciado as atrações e não fez menção à polêmica do último dia 7, quando mostrou uma entrevista na qual encapuzados diziam ser integrantes da facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital) e faziam ameaças a políticos, jornalistas e religiosos. Investigação da polícia concluiu que se tratou de uma farsa.
- Deus nos abençoou com um lindo dia, um sol tremendo, disse Gugu na abertura do programa.
Gugu também não comentou o fato do programa ter ficado fora do ar no último fim de semana. A única menção ocorreu ao citar uma atração do último programa, "que não foi na semana passada", corrigiu o apresentador, sorrindo.
Até as 18h, o Domingo Legal só havia feito uma inserção de material jornalístico. Com a volta do diretor Roberto Manzoni, o programa deve investir mais na linha de shows. A repórter Silvana Keeling noticiou, ao vivo, a bordo de um helicóptero, um incêndio no Pico do Jaraguá, um afogamento, uma batida de carro e a queda de um homem do telhado.
No palco, ele recebeu os cantores Eliana, Carla Cristina, Kelly Key, Vavá, Fernando Pires, Mário Veloso, Daniela Mercury e Alexandre Pires. Na linha "politicamente correta", Gugu também colocou no ar um lelilão beneficente de uma moto do cantor Daniel. Aproveitou para agradecer manifestações de carinho mandando beijos a políticos, amigos, fãs e artistas.
Caso PCCO Ministério Público (MP) quer que Gugu responda pelo crime de apologia ao crime, previsto na Lei de Imprensa. O apresentador prestou depoimento à polícia na última quinta-feira. Um habeas-corpus preventivo impediu que ele fosse indiciado, como queria a polícia.
Foram indiciados pela farsa o diretor do programa, Maurício Nunes, o chefe de reportagem, Wagner Mafezolli, o produtor, Rogério Casagrande, os atores Wagner Faustino da Silva - o Alfa -, Antônio Rodrigues da Silva - o Beta -, e o produtor Hamilton Tadeu dos Santos, o 'Barney'. Este último também teve a prisão preventiva pedida por ser acusado de ameaçar uma testemunha.
O MP estuda uma proposta de pena alternativa para Gugu e os responsáveis pelo programa, uma vez que o crime é de menor potencial ofensivo. Com isso, eles não responderiam a processo em troca da indenização do dano causado.
Pela lei, os acusados devem pagar segundo o dano e a capacidade financeira de cada um. Podem ser cestas básicas ou doação em dinheiro para algum fundo que financie, por exemplo, a compra de bloqueadores de celulares para presídios.
IbopeSegundo dados preliminares do Ibope, a audiência do Domingo Legal despencou. Das 15h43 às 20h28, a média foi de 16 pontos contra 25 da Globo. Foi uma das menores médias dos últimos meses, superior apenas ao do último dia 7 (dia em que foi exibida a falsa entrevista com membros do PCC) quando a atração de Gugu perdeu de 14 a 29.
No confronto com o Domingão do Faustão, o Domingo Legal também sofreu derrota. Das 19h às 20h28, o primeiro marcou 26 pontos contra 18 do segundo.
Já de acordo com dados do Datanexus, na média geral das 15h43 às 20h28 o SBT marcou 17 pontos e a Globo 20.
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Quem quer que a TV melhore? Por Carina Martins, repórter iG em São PauloEm junho deste ano, a apresentadora Márcia Goldschmidt desmentiu um caso exibido em seu próprio programa. A história da mãe que descobriu que namorava o filho que abandonara na juventude teria sido forjada pelos convidados e Márcia garante que foi tão enganada quanto seu público.
Apesar de este ter sido o único caso admitido como falso pelo programa, revistas e concorrentes já apresentaram denúncias de armação. Sua credibilidade, no entanto, não foi arranhada junto aos telespectadores, que mantêm o programa liderando a audiência da Band. Ou talvez esses telespectadores não estejam preocupados com credibilidade.
Em 2000, Ratinho, então campeão das polêmicas, foi notícia pelo menos duas vezes. Uma quando exibiu um dos mais chocantes vídeos já transmitidos pela TV brasileira, as imagens do assaltante Marcelo Borelli torturando uma menina de três anos, filha de um desafeto. A justificativa não existia – Borelli inclusive já estava preso. A outra foi a reportagem sobre um seqüestro seguido de morte, que chegou a ser usada por Paulo Maluf em sua campanha pela Prefeitura. Descobriu-se depois que se tratava de um caso de suicídio.
Um ano antes, o impulsivo apresentador sugeriu no ar a criação de uma campanha para arrecadar dinheiro para o resgate do irmão dos cantores Zezé di Camargo e Luciano, que estava seqüestrado. A trapalhada ofereceu aos bandidos a possibilidade de pedir um valor dez vezes maior ao que acabara de ser acertado com a família, e de usar a mídia para negociar. A orelha amputada de Wellington Camargo foi enviada para a retransmissora do SBT em Goiânia. Se Ratinho sofreu alguma conseqüência disso, foi de sua própria consciência. Porque nos âmbitos da Justiça e dos índices de audiência não aconteceu nada.
Agora a bola da vez é o caso da farsa exibida pelo “Domingo Legal”, do apresentador Gugu Liberato, no dia 7 de setembro, em que duas pessoas encapuzadas fingiram pertencer à organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC), e dispararam ameaças contra apresentadores de programas policiais de outras emissoras. Dessa vez, a coisa toda não passou em tão brancas nuvens – o programa chegou a ter uma edição suspensa e Gugu poderá prestar contas à Justiça por apologia ao crime, pela Lei de Imprensa.
Wagner Montes, da TV Record, passou a acusar concorrentes de forjar histórias Qual é a diferença entre o presente caso e as infinidades de abusos impunes até hoje? Gugu foi a gota d’água que vai desencadear um movimento de melhoria da TV? A sociedade decidiu que já tolerou demais e agora quer moralizar a programação? Para o professor da PUC-SP e estudioso do assunto Gabriel Priolli, a resposta é bem mais mercadológica – e pessimista. “Nada teria tido essa dimensão se não tivesse atacado os outros apresentadores. E eu não entendi isso. O SBT atiçou a concorrência contra si”, declara. “É um festival interminável de oportunismo”. Ele ressalta, no entanto, que isso não diminui a gravidade do caso. “Foi uma estupidez sob qualquer critério”.
De fato, os programas de José Luiz Datena e Marcelo Rezende, ameaçados pelos falsos membros do PCC, atingiram picos de audiência quando tratavam do caso, e contaram até com a participação de Gugu pedindo desculpas por telefone. A repercussão do caso então se deveria assustadoramente às mesmas razões que originaram o próprio: audiência e sensacionalismo.
Além dos apresentadores ligados diretamente, coincidência ou não, diversos programas passaram agora a denunciar armações e abusos dos concorrentes. Dois dias após a polêmica exibição do “Domingo Legal”, o programa “Verdade do Povo”, que Wagner Montes apresenta na TV Record, passou a apresentar pessoas que diziam ter sido contratadas para representar casos no programa paralelo da Bandeirantes, “Hora da Verdade”, de Márcia Goldschmidt. Também da Record, a apresentadora Claudete Troiano fez a mesma coisa com casos apresentados no programa de João Kleber. Mais um indício de que a suposta onda de moralização pode servir mais à velha luta pelo Ibope.
Priolli acredita que “essa vigilância moral é cíclica”, e vem à tona em casos de mais destaque, mas tolera os pecados cotidianos. Ele lembra que os abusos e os escândalos existem há décadas, e cita o célebre caso do programa “O Povo na TV”, que em dezembro de 1982 mostrou um bebê de nove meses agonizando ao vivo ao som da Ave Maria de Gounod e de um apresentador esbravejando contra o sistema público de saúde.
“É uma relação profundamente hipócrita (
a do espectador com a TV), que condena nesses momentos, mas no dia-a-dia aprova”. Assim, ele prevê que os programas de uma forma geral devem pegar mais leve por um tempo, mas que tudo deve acabar voltando à normalidade. “Por algum tempo, com certeza sim. O SBT diz que teve um prejuízo de R$ 5 milhões com a suspensão. Mexeu onde dói, que é no bolso”, afirma.
Farsa do PCC colocou em xeque o programa ´Domingo Legal´ Mas ele apresenta um sintoma de que a atitude pode ser efêmera: a mudança imediata de discurso dos apresentadores algozes de Gugu. Assim que a Justiça determinou a suspensão do “Domingo Legal”, eles “imediatamente baixaram a bola e a campanha passou a ser contra a censura”.
"Domingo Legal" volta a ser exibido e Gugu não menciona polêmica do "caso PCC" (esse era o link para a notícia acima.
CensuraIsso traz à tona um dos pontos mais polêmicos quando se fala em controle social da TV: o terror causado pela possibilidade de censura. O próprio ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, criticou a medida de suspensão. Alberto Dines, do “Observatório da Imprensa”, classificou a decisão como “furor censório e a comichão autoritária que domina grande parte da magistratura brasileira”. Para Priolli, no entanto, a discussão transcorre “num terreno de profunda hipocrisia que não tem nada a ver com censura”, e esse seria um “um discurso que a TV muito espertamente coloca contra qualquer forma de ingerência em seus conteúdos”.
O deputado Orlando Fantazzini (PT/SP) concorda com Priolli, mas para colocar um basta na discussão propõe a criação de um código de ética na TV. Membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e um dos fundadores do movimento “Quem financia a baixaria é contra a cidadania”, Fantazzini acredita na possibilidade de que um controle social da programação venha a se concretizar. Para discutir esse código, vai promover uma audiência pública no próximo dia 1º de outubro com todos os lados envolvidos. A matéria está sob os cuidados da deputada Ângela Guadagnin (PT/SP) na Comissão de Seguridade Social e Família.
Mas existe a necessidade de criar uma legislação específica? Um apresentador de TV que difama alguém não pode ser enquadrado como qualquer outro cidadão? O deputado concorda que as leis existentes até poderiam ser suficientes, mas acha que são necessários instrumentos mais fortes. “As TVs sempre rebatem dizendo que não há regulamentação e que não estão cometendo crime nenhum, apenas retratando”, explica. “É engraçado que as emissoras exibam esses programas que exigem o cumprimento da lei. Mas não para eles”, declara.
Teoricamente, o Ministério Público pode entrar com ações contra uma emissora toda vez que constatar algo irregular, mas isso é raro, graças exatamente à ambigüidade entre controle e censura possível sem um código de ética. Na prática, o único instrumento de controle em vigor hoje é a classificação etária do Ministério da Justiça. Até maio deste ano, essa classificação era ainda menos eficaz: baseava-se nas sinopses fornecidas pelas emissoras, o que excluía naturalmente programas ao vivo e telejornais.
Hoje, o método avançou, mas continua sendo de uma força no mínimo relativa. Um dos motivos é a subjetividade inevitável do monitoramento. Treze pessoas assistem diariamente à programação da TV aberta para flagrar possíveis abusos de conteúdo dentro do horário exibido. Para diluir as idiossincrasias, essas têm as mais diferentes formações – jornalistas, psicólogos, advogados e pessoas sem formação universitária. Além disso, existe um manual técnico com conceitos básicos e, constatado um abuso, três pessoas têm que concordar, explica a assessora da Secretaria Nacional de Justiça, Marina Oliveira.
Ela declara ainda que não tem como tratar esses conteúdos com regras preto no branco. “Sexo e violência fazem parte da vida e dos conteúdos de ficção e jornalístico. Às vezes uma cena dessas pode ter caráter educativo”, exemplifica, frisando que o conteúdo é analisado sempre dentro de seu contexto.
Outra razão que restringe a força dessa classificação é sua abrangência legal. Uma vez constatado abuso, a emissora é advertida. Se ignorar a advertência – ou seja, mantiver o conteúdo ou o horário -, pode ser multada, como aconteceu com uma trama global das 19 horas, a “Uga-Uga”. E só.
A classificação é criticada ainda por mais um motivo: o fato de ignorar os fusos horários brasileiros. A criança acreana, por exemplo, assiste ao conteúdo apropriado para as 21 horas às 19 horas. O motivo, claro, é financeiro: a geração das emissoras é feita no Rio e em São Paulo, e outros pontos de geração seriam um prejuízo para as TVs.
No entanto, Marina não descarta a hipótese de que isso venha a se tornar realidade: “Está sendo feita uma reformulação da portaria que trata do assunto e pode ser que isso seja aprovado”, diz. Ela explica que uma comissão será nomeada até semana que vem para tratar da reformulação para coibir abusos, que deve acontecer até o final do ano. Os nomes dos integrantes ainda não foram divulgados, mas ela diz que a comissão será composta por um membro do Ministério Público Federal, um procurador-estadual, um acadêmico, um psicanalista e um juiz.
Apesar dessas medidas, o professor Gabriel Priolli mantém o ceticismo quanto ao que acredita ser a única forma real de reformulação: o envolvimento da população. A participação do espectador seria essencial principalmente pela dificuldade de definir o que se convencionou chamar de “baixaria”. Porque o Ministério Público pode agir num caso claro de apologia ao crime, por exemplo, mas quem decide se a mocinha da novela está mostrando mais pele do que deveria? “O público precisa sair dessa ambigüidade em que se encontra”, diz Priolli. “Ele precisa decidir se quer ou não baixaria na TV”.
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Tudo igual? Talvez não Por: Carina Martins (
[email protected])
O
Programa do Ratinho foi condenado, em primeira instância, a pagar uma indenização de R$ 150 mil à Igreja Acalanto, congregação protestante que aceita a homossexualidade, que teve imagens de um culto religioso divulgadas sem autorização. O juiz classificou a postura do apresentador durante a exibição, em 2003, de "jocosa, desrespeitosa, depreciativa e pejorativa".
O SBT foi condenado a pagar R$ 900 mil de indenização por danos morais aos ex-proprietários e ao ex-motorista da Escola Base - no caso-símbolo em que foram injustamente acusados de abuso sexual de menores, em 1994. A condenação do SBT segue a de uma série de veículos de comunicação: Folha de S.Paulo (R$ 750 mil) e O Estado de S. Paulo (R$ 750 mil), a revista IstoÉ (R$ 360 mil) e a TV Globo (R$1,35 milhão).
A 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor abriu inquérito para investigar a suspeita de que Rede Record, Rede Bandeirantes e Rede TV! possam ter veiculado falsas entrevistas e informações durante a cobertura dos ataques do PCC em São Paulo este mês ou, no caso de as entrevistas serem verídicas, de as terem conseguido de forma irregular. Além das emissoras, são citados os apresentadores Marcelo Rezende e Roberto Cabrini.
Ainda que tratando de casos distintos em forma e cronologia, as três notas acima foram extraídas de notícias veiculadas nesta quarta pela imprensa. Em um mesmo dia, três embates jurídicos questionando a atitude de jornalistas e comunicadores. Em dois deles, condenando (embora ainda não de forma definitiva). No terceiro, investigando. São acusações graves. E, ainda assim, o que mais chama a atenção é a falta de ineditismo. Ou melhor: a constante repetição dos mesmos nomes em casos similares ao longo dos anos. Ratinho já se envolveu em uma série de complicações - que hoje em dia não rendem nem audiência. Entrevistas falsas com membros do PCC (embora as atuais sejam apenas suspeitas) também não são novidade para o telespectador.
Somos unânimes em dizer que a irresponsabilidade corre solta na tevê. Ninguém vai discordar de que a Justiça é lenta, já que doze anos depois ainda está às voltas com o caso em que a imprensa destruiu a vida das pessoas que trabalhavam na Escola Base. Tudo verdade. Mas quem vai levantar a mão e dizer que eu, telespectador, engulo numa boa os abusos do dia-a-dia e geralmente esqueço fácil daqueles que fazem as manchetes? Para que os casos e os protagonistas se repitam, eles ainda têm que estar em cena. Será continuamos colaborando para a manutenção da situação que criticamos, ou estamos mais maduros como telespectadores?
O trecho abaixo foi extraído de uma matéria minha de 2003 (leia o texto completo aqui (link para a notícia anterior)), quando a veiculação de uma entrevista com falsos líderes do PCC pelo programa
Domingo Legal causou comoção nacional em todos os momentos do caso - da exibição à repercussão e punição da farsa. Em todas as instâncias, houve casos de reações tão distorcidas que mereceriam ser tratadas como casos de abuso em si.
"(Gabriel) Priolli, (professor da PUC-SP e especialista em TV) acredita que "essa vigilância moral é cíclica", e vem à tona em casos de mais destaque, mas tolera os pecados cotidianos. Ele lembra que os abusos e os escândalos existem há décadas, e cita o célebre caso do programa
O Povo na TV, que em dezembro de 1982 mostrou um bebê de nove meses agonizando ao vivo ao som da Ave Maria de Gounod e de um apresentador esbravejando contra o sistema público de saúde. "É uma relação profundamente hipócrita (a do espectador com a TV), que condena nesses momentos, mas no dia-a-dia aprova". Assim, ele prevê que os programas de uma forma geral devem pegar mais leve por um tempo, mas que tudo deve acabar voltando à normalidade."
Será que estamos novamente iniciando esse tal ciclo de vigilância moral apenas para voltar à tolerância com os abusos menores diários? Talvez. Certamente ainda não é hora de comemorar - afinal, ainda existe espaço para a suspeita de que casos como aquele existam. E os protagonistas de condenações diversas continuam no ar, protagonizando novos casos. Mas talvez existam algumas diferenças, ainda pequenas, mas promissoras, no tratamento que a sociedade vem dando a esses casos nos últimos tempos.
Gugu e Ratinho, por exemplo, não têm hoje nem sombra da audiência que tinham em outras eras. Não conseguiram um formato novo que caia bem no estômago de audiência e anunciantes, e agora marcam passo. Aliás, o primeiro ensaiou uma mudança de emissora na renovação de seu contrato deste ano, e o segundo corre risco de ir para a geladeira. É de se levar em consideração também que, de forma geral, a imprensa ainda trata as suspeitas da Justiça sobre Record, RedeTV! e Bandeirantes como o que são - suspeitas - sem grandes escândalos ou execuções públicas. Pelo menos por enquanto.
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Qual será o primeiro forista a me chamar de chato?
Será que algum irá além?
